Adopção Internacional avança em Portugal

“A primeira agência de adopção internacional já tem autorização para exercer a sua actividade. A autorização foi concedida pelo Ministério da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social esta segunda-feira* após publicação no Diário da República (Portaria nº 1111/2009).
A Associação Emergência Social, com sede em Lisboa, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPPS) que, desde 1995, trabalha directamente com famílias carenciadas, prestando-lhes todo o tipo de auxílio, tanto material como psicológico.
Silene Gonçalves, uma das fundadoras da associação, explica que o projecto para mediação em adopção internacional já existe há cinco anos e que há um ano que era esperada a publicação em Diário da República para poder arrancar. A instituição chamou-lhe MAI Baby – Mediação de Adopção Internacional.
O próximo passo da associação é retomar os contactos com as embaixadas dos países com os quais já existem contactos informais, que são Angola, Brasil, Bulgária, Colômbia, Etiópia, Índia, Peru e Polónia.
Os casais interessados em adoptar uma criança de um destes países terão de se dirigir ao organismo de Segurança-Social da sua área de residência, como acontece quando o objectivo é a adopção nacional. O processo de avaliação dos casais é exactamente igual nos dois casos. A agência serve de mediação com o país de origem, agilizando os contactos e o processo. Mas são os candidatos a pais que terão de deslocar-se ao país de acolhimento do menor para se conhecerem e trazerem a criança para Portugal.
À PAIS & Filhos, Silene Gonçalves explicou que o início do funcionamanto da agência depende da celeridade com que forem estabelecidos acordos com os países de origem das crianças adoptáveis. Depois, cada país enviará uma lista com as crianças em situação de adoptabilidade. Apesar de ainda haver «muito caminho por desbravar», os casais interessados podem contactar já a agência e colocar as suas dúvidas. A Emergência Social tem uma equipa constituída por juristas, médicos, psicólogos e assistentes sociais.
Até agora, a adopção internacional dependia unicamente da Segurança Social, mas o processo era muito lento. Em 2007, apenas 12 crianças estrangeiras foram adoptadas em Portugal.
A Associação Emergência Social poderá funcionar como agência mediadora de adopção internacional durante dois anos, período que poderá ser renovável a pedido da associação.
Para saber mais sobre adopção internacional, leia o artigo Filhos do mundo.
Para conhecer melhor a Associação Emergência Social, vá ao site oficial.